segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

O consumismo shoppingiano

O Consumismo shoppingiano...

Se você tentar entrar num Shopping, local semi-aberto, onde geralmente o acesso é por carro, nessa época, logo na chegada se defrontará com a falta de vagas para carros.
Poderá ficar até uns 40 minutos em corredores aguardando uma vaguinha..
Se você passar por essa fase, entrará no local e terá que competir por espaço em terra com os seus rivais (os outros consumidores). Tem gente que se irrita, tem gente que gosta e a grande maioria sai com dores de cabeça tal a pluralidade de sensações dentro do interior de um Shopping.
Mas ai vem a próxima fase, vencida a multidão de shoppingianos, você precisa comprar mas comprar exatamente o quê? Existem pessoas que relatam que depois de tanto andar pelos corredores, repletos de lojas, até se esquecem do que vieram comprar. Parece que o cérebro não é muito rápido quando o corpo parece estar sufocado.
E vem a última fase: Carregar pacotes: algumas peças serão úteis outras em breve serão esquecidas. E o resumo de tudo: Você trabalha, perde partes do corpo, da mente, da paz para poder comprar.
O consumismo pós industrial é essa espécie de ditadura, onde a aparência só é fútil quando não está dentro do uniforme.
Não temos mais horas de descansos, parece até que regressamos ao período da revolução industrial onde não haviam ainda leis de trabalho..Só que agora as pessoas escolhem trabalhar, não apenas para comprar o pão e o leite nem a rosquinha, mas para comprar suas próprias máquinas, ter sua própria alto-tecnologia ou ter seu próprio atelier ..
Compramos tudo, gastamos tudo..
E para quê guardar dinheiro? Aliás há muito poucos conseguem essa proeza...O consumismo nos pega antes da poupança..
No entanto, o que acho interessante, é que dizem que existe uma Crise Internacional de Valores e não é o que dizem os Shoppings, nosso melhor ponto de encontro e happy hour aos finais de semanas..
Bem, talvez toda e qualquer crise financeira seja realmente séria quando alcançar os frequentadores desse modern point..

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Um pouco de existencialismo

Nicolau Maquiavel (Florença, 3 de Maio de 1469 — Florença, 21 de Junho de 1527) mostrava o "Outro" em suas lições de política como aquele em que não se pode confiar, aquele que, de qualquer forma, quer o poder. Já Thomas Hobbes (Malmesbury, 5 de abril de 1588 – Hardwick Hall, 1 de dezembro de 1674) traça o perfil humano dizendo que "O homem é o lobo do homem"
E Jean Paul Sartre (Paris, 21 de Junho de 1905 — Paris, 15 de Abril de 1980) nos evidenciava o "Outro" enquanto censura, enquanto limite.
Se fossemos seres de outro planeta e chegassemos hoje aqui na terra, encontrássemos jornais e assistíssemos à TV do dia, realmente, teríamos a certeza que os três filósofos estão certos. Afinal mulheres castradas na África, famílias de presos políticos pagando pela bala que mata seu ente na China, morte e prostituição indiscriminada de menores do Brasil.
Um dia crescemos tanto em número de humanos que precisavamos nos organizar, então criamos aldeias e leis para regê-las, logo as leis regerião nações e talvez logo uma lei regerá o mundo universalmente.
Teoricamente as leis deveriam ser aceitas por todos pois toda a sociedade concordou com o chamado Pacto Social, ou seja, perdemos a liberdade individual em nome do coletivo. Teoricamente o soberano também deveria nos proteger e nós deveríamos ter deveres. Por fim, teoricamente, todos deveriam ser felizes pois isso é a socialização, a evolução humana.
Entretanto, não é difícil perceber que existem leis paralelas e leis institucionais que não são aceitas por todos por serem injustas.
Leis paralelas, como as do tráfico de drogas, existem quando as leis institucionalizadas se tornam insuficientes para garantir o bem-estar coletivo como também podem ser impostas pela sociedade quando os valores éticos se dissipam.
Leis constitucionais são consideradas injustas quando não atingem à todos, por ex. "os crimes do colarinho branco", pessoas que passam impunes pelo status ou situação financeira. Já os mais carentes, até por crimes sem tanto impacto, são detidos em presídios de situação subhumana.
Saindo da esfera das leis, analisamos a ganância ou a sede de status e poder em locais como trabalho ou mesmo na política. Não para por ai. Motoristas querendo correr mais sem se importar com outros que também estavam trafegando. Pessoas comuns tentando burlar leis. Bulling nas escolas porque uma turma se acha superior ao colega.
Enfim, talvez o mau humano seja justamente ter esquecido de onde nossa espécie veio e para onde irá.
Já fomos organismos unicelulares, já fomos primatas caçados, já fomos os mais fracos fisicamente das savanas. Só sobrevivemos e evoluimos, não exatamente porque o mais fraco entre nós foi sacrificado, mas porque aprendemos a andar em grupo e nos proteger.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

sábado, 4 de outubro de 2008

Eleições Municipais e Rousseau

Amanhã é dia de Eleições municipais...é bom lembrarmos de Jean-Jacke Rousseau do sec. XVII, que atestava a "vontade de todos e vontade geral"
"(1)A fundamentação do Estado rousseauniano é a vontade geral, que surge do conflito entre as vontades particulares de todos os cidadãos. Como existe uma tendência humana em defender os interesses privados acima da vontade coletiva, a assembléia, enquanto um processo de decisão, é o espaço da destruição das vontades particulares em proveito do interesse comum. Isto é diferente da vontade de todos, que seria apenas a soma dos interesses particulares dos cidadãos. “Há, às vezes, diferença entre a vontade de todos e a vontade geral: esta só atende ao interesse comum, enquanto a outra olha o interesse privado, e não é senão uma soma das vontades particulares. Porém, tirando estas mesmas vontades, que se destroem entre si, resta como soma dessas diferenças a vontade geral”. (Idem:32)."
Bem interessante observarmos que é preciso deixar nossos interesses particulares em prol do bem comum da comunidade..
Há quem diga que a teoria de Rousseau é apenas sonho já que Democracia já é falada desde a antiguidade grega mas quando exatamente existiu?
Os próprios gregos criadores do termo "poder do povo" tinham e mantinham seus escravos. Seria o termo aplicado apenas aos considerados cidadãos? Todavia se citarmos que as variações que existem no trabalho e as sub condições de vida de muitos percebemos que nunca todos tiveram os mesmos direitos..Houveram muitas tentativas, os EUA construíram até a Estátua da Liberdade, mas seus moradores latinos-hispânicos a olham com desdém...
No Brasil, país dos antagonismos, que resistem à passagem de Império à Replública, todos são cidadãos mas nem todos tem os mesmos direitos.
De qualquer forma, o país já esteve pior durante o Estado Novo de Getúlio e de 1964..No entanto, esperávamos bem mais..


Ver também (1): http://www.espacoacademico.com.br/022/22and_rousseau.htm

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

BOVESPA EM QUEDA

- Alguém tem acompanhado a crise econômica nos EUA?
- Não! porque EUA está muito distante e nem sei o que acontece aqui como saberei o que ocorre lá?
Então, precisarei retrucar:
- Queridos, infelizmente vcs não sabem mesmo o que acontece nem lá nem na economia brasileira por isso que somos, embora com muita luta, subdesenvolvidos e pagamos tudo caro com altos impostos e nosso salário nunca acompanha a inflação que parece não existir, mas com certeza existe e age em nossas vidas..
O primeiro passo para qualquer mudança é primeiro reconhecer o terreno em que pisamos...
Por exemplo, somos uma microeconomia ligada à macro-economias internacionais, tudo em cadeia...
Se o mais forte na cadeia tomba, outros poderão aparecer e mudar o aspecto radicalmente da cadeia ou a cadeia pode ter seus elos quebrados e desfazer-se...
Economia é um termo científico, criado na modernidade, paralela ao capitalismo, que significa: ciência que estuda a atividade produtiva. E é por ela que surgem estratégias para se levantar ou enfraquecer uma nação. Aliás as nações mais desenvolvidas detém excelentes profissionais da economia...
Na economia iremos estudar câmbio flutuante, estabilidade monetária e taxas de juros (vc sabe quanto paga de juros nas lojas onde se dividem o valor do bem em parcelas de até 60 vezes?).
Economia está ao lado da matemática, está que nos é tão difícil de dominar, parece meio elitizada aos poucos cérebros que puderam ter estímulos ou às mentes brilhantes;..
Se soubéssemos matemática nosso saldo bancário não seria mais negativo ou então não teríamos conta em banco, compraríamos ouro e acompanharíamos sua subida na cotação de mercado..
Entenderíamos que grandes bancos e grandes indústrias ditam nosso viver..e questionaríamos se o Capitalismo não poderia ser menos selvagem.
Economia está por toda a parte. Atualmente, existem economistas apostando em educar jovens, reeducar para o consumo, conscientizar as pessoas a viverem melhor com pouco porque já descobriram que capital desregulado e desenfreado causa guerra não mundial, mas urbana interligada com vários outros países, formando rede, paralela à globalização..
Bem, por hora é bom entender, começar a se interessar por noticiários que falam de economia internacional, pois a nossa, querendo ou não, está ligada à uma força matriz (aliás todos os seres humanos estão conectados há muito tempo)..
A Bovespa vem caindo porque o pacote de medidas econômicas de apoio aos bancos americanos e às Holdings, ainda não foi aprovado...E para quem não sabe, o canibal econômico EUA, pode perder sua força de capital mas o problema é que muitas nações ainda não conseguiram um melhor referencial.

sábado, 13 de setembro de 2008

O gerânio e o carvalho

Nessa casa para qual me mudei tinham dois gerânios enormes no jardim frontal...
Porém, eu os olhava e depois de observar muitos jardins achei que eles eram "bregas" pois estavam desgalhados...cresciam demais....não dava uma "visão bonita" ou "pacífica" da tranquilidade que o arquétipo de jardins consagram.....
Ontem, podei muito a planta, no espaço restante coloquei bromélias (planta da moda)....
Depois, vendo os galhos dos gerânios no chão, comecei a refletir...
Afinal por quê uma planta deve ser podada? Por quê é feio estar com muitos galhos em várias direções? Por quê notamos a beleza de uma bromélia mas não de um gerânio? Ditadura do paisagismo? Ou será que é porque nossos valores civilizados dizem que o belo é o que deve ser cortado, podado, que o natural e espontâneo precisa ser manipulado......?
Nosso senso estético, acha belo o que pode ser cortado como os Pingos-de-ouro e os mini-pinheiros de jardins que jamais alcançam a altura natural.....
Lindos são os Bonzais, plantas gigantes reduzidas à esdrúxulos vasinhos..têm as raízes e folhas cortadas, possuem frutos e flores pequeninos..porque se condicionaram a serem reduzidas ou não sobreviveriam.....
Assim também nossa espécie acostumada às podas desde a infância, crescendo sem poder prolongar raízes e ramos.....pois tudo tem que estar sob controle, inclusive nosso senso estético...
Poucos podem apreciar a beleza de um robusto carvalho na Alemanha, com sua força, abrindo espaço na floresta, alimentando vários animais e insetos, servindo de moradia inclusive para humanos....Mas, óbvio um carvalho não está sob nosso governo, nosso desejo de controle...
Não gostamos realmente da natureza mas do poder que pensamos exercer sobre ela. Aprendemos desde o berço a arte do controle excessivo porque deixamos de ser animais peludos....
Criamos a moda, as regras do belo, para sermos uniformizados...porém, poderíamos andar em grupo mantendo parte de nossa espontanedade..
Por fim, o excesso nos torna reduzidos, pássaros com pontas das asas quebradas...dentro de nosso confinamento que se chama lar.... ou então de nossas próprias psiquês que ainda lutam para se religarem ao cosmos único..

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Imediatismo

O imediatismo

O que é mais gostoso uma macarronada com molho de tomates frescos ou um miojo limen?
Reformulando a pergunta: O que é possível preparar para comer quando se trabalha oito horas por dia?
Temos necessidade não mais do nutritivo, do ideal mas do rápido...Assim, também nossos relacionamentos. A conversa, que deixa de ser pessoal, deve ser breve ao telefone..a música deixa de dar o prazer de apenas ouvi-la para quase que obrigatoriamente ser dançada ou incentivar nosso ritmo frenético de trabalho.;
Alguns humanos se parecem mais com zumbis que tem apenas instintos primários do que com pessoas que já tiveram hora do café, do almoço, do chá...da música..dos amigos..
É muita gente no planeta e uma pena que apenas uma minoria entenda que o estamos fazendo no planeta..

domingo, 31 de agosto de 2008

Tudo começa com ratos?

Será que estamos mais próximos da imortalidade ou do controle total da mente?

Foi recentemente criado um robô que não é controlado por microchips conectados a placas de circuitos, nem por qualquer outra forma tradicional: ele é controlado por neurônios de ratos.Dessa forma, o "cérebro" do robô está nesse pote circular da foto, contendo um caldo cor-de-rosa de nutrientes e antibióticos, dentro do qual estão 300.000 neurônios de ratos - que continuam a fazer conexões e trocas de informação entre si, da mesma forma que fariam se estivessem dentro de um organismo vivo.Esses neurônios estão conectados a um conjunto de 80 eletrodos, que monitoram a atividade elétrica e a troca de informação entre os neurônios, que podem ser acompanhadas na tela de um computador do laboratório da Reading University, na Inglaterra.Para a criação do "cérebro", o córtex neural de um feto de rato é removido cirurgicamente, e através de aplicação de enzimas os neurônios são desconectados uns dos outros. Esses neurônios isolados são então depositados em uma "cama" de eletrodos, em um ambiente rico em nutrientes - e eles começam a se reconectar.Uma vez reconectados, eles são mantidos vivos e protegidos, e são ligados ao robô e a uma fonte de ultra-som (que emite os sinais elétricos que excitam a comunicação neuronal - e assim informam os neurônios sobre os obstáculos ao redor do robô). Atualmente esse robô consegue evitar colisões com paredes em 80% das experiências.Esses pesquisadores estão procurando controlar essas trocas de informação entre os neurônios e o robô como uma forma de obter maiores conhecimentos sobre como funcionam os cérebros, para que esses conhecimentos sejam aplicados no tratamento de doenças como Alzheimer, Parkinson e epilepsia.E eles não são os únicos pesquisadores nesse campo: em Julho, em uma conferência em Reutlingen, Alemanha, times de pesquisa de todo o mundo apresentaram projetos de conexão de culturas de material cerebral com robôs e simuladores, que são chamados agora de "animats".
Você pode ver o vídeo em inglês no Youtube.
Essa matéria eu colei da seguinte página: http://www.zootropole.com.br/2008/08/rob-com-crebro-de-rato.html

terça-feira, 5 de agosto de 2008

Millôr, o Filósofo

E o seu nível de corrupção, como vai?
Millôr Fernandes
Dizem por ai que todo homem tem seu preço. Há quem vá mais longe afirmando que alguns homens são vendidos a preço de banana. Sempre esperei, na vida, o dia da Grande Corrupção, e confesso, decepcionado, que ele nunca veio. A mim só me oferecem causas meritórias, oportunidades de sacrifício, salvações da Pátria ou pura e frontalmente a hedionda tarefa de lutar.. . contra a corrupção. Enquanto eu procuro desesperadamente uma oportunidade, as pessoas e entidades agem comigo de tal forma que às vezes chego a duvidar de que a corrupção exista. Mas, falar em corrupção, como anda a sua? Vendendo saúde ou combalida e atrofiada como a minha? Responda com muito cuidado às perguntas abaixo e depois conclua sobre sua própria personalidade: você é um corrupto total ou um idiota completo? (Não há meio-termo.) Conte 10 pontos para cada resposta certa (você é quem decide qual é a certa) e verifique depois o grau de sua corruptibilidade. Nota: Se você roubar neste teste, é porque sua corrupção é mesmo absolutamente incorruptível.A) Você descobre que o chefe do seu departamento está com um caso complicado com a secretária do outro chefe em frente. Você: 1) Finge que não viu nada. 2) Diz à secretária que ou também está, nessa ou vai botar a boca no mundo. 3) Oferece o seu sítio ao chefe pra ele passar o fim de semana. 4) Bota a boca no mundo. 5) Insinua ao chefe que há a perigosa hipótese de a mulher dele vir a saber (e enquanto isso põe a promoção embaixo do nariz dele pra ele assinar).B) Você acha que a Lei e a Ordem é uma mística social maravilhosa para: 1) Impor a lei e a ordem. 2) Acabar com a grita dos descontentes. 3) Grandes oportunidades de ganhar algum por fora. 4) Dividir o bolo entre os íntimos sem ninguém de fora piar.C) A primeira vez em que você ouviu falar do escândalo de Watergate você disse: 1) Isso é que é país! 2) Como é que o governo americano permite uma imprensa dessas? Isso desmoraliza um país! 3) Eu não compraria um carro usado desse Nixon. 4) Isso jamais aconteceria entre nós. 5) Quanto terão levado esses caras pra se arriscarem dessa maneira?D) Você, como representante oficial da fiscalização, comparece à apresentação de contas, em dinheiro, no Instituto dos Cegos. Fica surpreendido com o alto volume das arrecadações e em certo momento: 1 ) Diz : "Estou surpreendido com a miserabilidade dos donativos". E tenta enrustir algum. 2) Diz: "Como representante do fisco sou obrigado a reter 30 % de tudo porque esta arrecadação é totalmente ilegal". 3) Diz: "Teria sido até uma boa arrecadação se metade das notas não fossem falsas". 4) Disfarça bem a voz e diz, entredentes: "Todos quietinhos aí, seus Homeros de uma figa: Isto é um assalto!"E) Você se demite do cargo de maneira irrevogável por insuportáveis pressões morais e absoluta impossibilidade de compactuar com a presente política da firma. Eles prometem triplicar o seu salário. Você: 1) Recusa, indignado, por pensarem que é tudo uma questão de dinheiro. Só ficará se eles derem também as três viagens anuais à Europa a que todos os diretores têm direito. E participação nos lucros retidos da companhia. 2) Diz que, evidentemente, isso e uma prova moral de que eles estão de acordo com você. O dinheiro, aí é definitivo como demonstração de confiança na sua gestão. 3) Pede para pensar 5 minutos antes de dar a resposta. 4) Explica que tem mulher e filhos e não pode manter um pedido de demissão feito, afinal de contas, por motivos tão irrelevantes.F) Há uma diferença fundamental entre fraudar e evitar o imposto de renda. Quando você descobriu isso, você: 1) Ficou indignado com as possibilidades de os poderosos usarem tudo a seu favor. Como é que se pode escamotear um ordenado? 2) Começou a estudar furiosamente a legislação para descobrir todos os furos. 3) Tinha 11 anos de idade e estava terminando o curso primário. 4) Nunca mais pagou um tostão de imposto.G) Você dá um nota de 10 pra pagar o jornal, no jornaleiro velhinho da banca da esquina, e percebe que ele lhe deu 50 como troco. Você imediatamente: 1) Corrige o erro do velhinho? 2) Reclama chateado aproveitando a gagaíce do vendedor: "Pô, eu lhe dei uma nota de 100?" 3) Chega em casa e manda todos os seus filhos comprarem vários jornais? 4) Bota o dinheiro no bolso e fica freguês?H) Você teve que fazer um trabalho na rua, não pôde almoçar, comeu um sanduíche. Você apresenta a conta na companhia: 1) Um sanduíche — 3 cruzeiros. 2) Almoço — 32 cruzeiros. 3) Almoço com o representante da A&F Ltda. — 79 cruzeiros. 4) Despesas gerais — 143 cruzeiros.I) Quando o desfalque dado pelo auditor geral (8.000.000 pratas) chega a seus ouvidos você murmura: 1) "Idiota, se deixar apanhar assim". 2) "Será que eles vão descobrir também os meus 10.000?". 3) "Se ele tivesse me dado 10% eu tinha feito o negócio de maneira que ninguém nunca ia descobrir". 4) "Eu fiz bem em não entrar no negócio".
Conselho de amigo:Quando alguém, na rua, gritar "Pega ladrão!", finge que não é com você.

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

O corpo e sua imagem


Na mitologia grega, o jovem e belo Narciso, indiferente aos demais que lhe idolatravam, morre tentando agarrar a própria imagem em um rio quando se viu pela primeira vez na vida...
Reflita:
"Me desculpem as feias mas beleza é fundamental" - Vinícius de Moraes
"A beleza é apenas um conceito, por tanto triste em si" - Manuel Bandeira

Qual dos dois conceitos seria o mais próximo de nós?
Até que ponto nos amamos ou amamos a imagem de nós?
Muitos adoecem e morrem pela estética, emagrecer, "bombar", rejuvenescer são conceitos de nosso cotidiano. Existe um modelo que muda conforme nossos valores culturais e muitos se aliciam numa espécie de ditadura em prol desse modelo...
Ser feio na verdade é apenas estar fora de um modelo construído culturalmente. É um conceito sobre algo..Os olhos vêem aquilo que foram condicionados a ver e sentir prazer..
Evidentemente é preciso se gostar, se amar, se cuidar porém se isolar no âmbito da própria imagem é um monólogo e um ato solitário para qual o ser humano provavelmente não foi projetado...
Merecidamente um dia o corpo e sua silhueta merecem descanso...precisa envelhecer e manter toda sua dignidade sobre isso..Na verdade, superar a si mesmo exige a nobreza da maturidade...

Veja mais em vídeo: http://br.youtube.com/watch?v=AvYifYIJ00Y

domingo, 20 de julho de 2008

Resumo da LDB - Leis de Diretrizes e Base da educação brasileira

É ela o norte de toda a educação brasileira, inclusive da rede privada.
Segue um resumo, mas repare que ele se refere à LDB sem alterações, abaixo dele seguem as alterações..:

Lei de Diretrizes e Base (LDB)
Lei nr. 9394 de 1996
- Título I – Da Educação:
Art. 1º : A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
- Título II – Dos princípios e fins da Educação Nacional:
Art. 3º : O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios (do I ao XI):
III – Pluralismo das idéias e concepções pedagógicas;
IV – Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - Coexistência das instituições públicas e privadas de ensino;
VII – Valorização do profissional da educação escolar
- Título III – Do direito à Educação e do Dever de Educar:
Art. 4º: O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de (do I ao IX):
III - Atendimento educacional especializado e gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino
Art. 6º : É dever dos pais ou responsáveis efetuar matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no ensino fundamental.
- Título IV – Da organização da Educação Nacional:
Art. 9º: A união incumbir-se-á de:
I – Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
V – Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação;
VI- Assegurar processo nacional de avaliação no rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino;
IX – Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos de seu sistema de ensino.
§ Na estrutura educacional, haverá um Conselho Nacional de Educação, com funções normativas e de supervisão e atividade permanente, criado por lei.
Art. 12: Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de (do I ao VII):
VII – Informar os pais e os responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica
Art. 13: Os docentes incumbir-se-ão de (do I ao VI):
IV – Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
VI – Colaborar com atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade
Cap. II – Da Educação Básica
Seção I – Das disposições gerais
Art. 23º
§ 1º A escola poderá reclassificar alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se à peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei.
Art. 24º : A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns (do I ao VII):
I – A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
III – Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir forma de progressão parcial, desde que preservada a seqüência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino;
IV – Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares;
V – A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;
b) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;
c) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;
d) Aproveitamento dos estudos aproveitados com êxito
e) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos aos período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino e seus regimentos;
Seção III - Do ensino Fundamental:
Art. 32º : O ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante (do I ao IV):
IV – O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social
Art. 34º A jornada escolar de ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
Seção IV – Do ensino médio
Art. 35º: O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades ((do I ao IV):
III – Aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
IV – A compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina
Art. 36 : O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste cap. e as seguintes diretrizes (do I ao III)
§ 2: O ensino médio, atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas.
§ 4: A preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional, poderão ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio ou em cooperação com instituições especializadas em educação profissional
Cap. III – Da Educação Profissional
Art. 40º A educação profissional será desenvolvida em articulação com o ensino regular ou por diferentes estratégias de educação continuada, em instituições especializadas ou no ambiente de trabalho
Cap. IV – Da Educação Superior:
Art. 47º : Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver
§ 2: Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração de seus cursos, de acordo com as normas e sistemas de ensino
Art. 52º : As universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano, que se caracteriza por (do I ao III):
II - Um terço do corpo docente, pelo menos, com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado
III – Um terço do corpo docente em regime de tempo integral
Art. 57º : Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais
Cap. V – Da Educação Especial
Art. 58: Entende-se por educação especial, para os efeitos dessa Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais
§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração em classes comuns
Art. 59º : Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais (do I ao V):
I - Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender suas necessidade;
II - Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados
Art. 65: A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, mínimo, de trezentas horas
Art. 67º : Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educaçãi, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público(I ao VI):
V - período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluindo carga de trabalho;
VI – condições adequadas de trabalho
Tit. VII: Dos recursos financeiros
Art. 69: A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.
Tit. VIII – Das disposições gerais:
Art. 80º : O poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino à distância, em todos os níveis e modalidades de ensino, e de educação continuada.
Art. 85º Qualquer cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso público de provas e títulos pelo cargo de docente de instituição pública de ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de seis anos, ressalvados os direitos assegurados pelos art. 41 da Const. Federal e 19 do Ato das Disposições Const. Trans. 

Em 2006, surgem as seguintes alterações:

a aprovação da lei 11.274, em fevereiro de 2006, que muda a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, transformando o último ano da educação infantil no primeiro ano do ensino fundamental. Desse modo, o aluno deve ser matriculado na primeira série (agora chamada de “primeiro ano”) com seis, e não com 7 anos de idade (como é no sistema atual). Outra lei, 11.114, de 2005, que alterava a LDB (Lei nº 9.394, de 96), já aceitava a matrícula de alunos com seis anos de idade no ensino fundamental.
As escolas tem até o ano de 2010 para se adequar à lei. Em algumas capitais brasileiras (e o Distrito Federal), o ensino fundamental de nove anos já é oferecido.
O importante de se discutir e refletir sobre esse assunto é se, realmente, essas mudanças irão melhorar o ensino nas escolas e irão preparar melhor o aluno, ou se essas novas mudanças apenas servirão para se trocar o nome do último estágio do ensino infantil pelo nome de primeira série do ensino fundamental.
Analisando páginas de algumas escolas particulares sobre o assunto, vemos que é, para elas, apenas uma questão de nomenclatura:
9 anos 8 séries
1º ano Jardim III
2º ano 1ª série
3º ano 2ª série
4º ano 3ª série
5º ano 4ª série
6º ano 5ª série
7º ano 6ª série
8º ano 7ª série
9º ano 8ª série

Em 2009, surgem as seguintes alterações:



Lei 12.013 (DOU 07/08/2009) - altera a LDB
Nova redação Como era
Art. 12
(...)
VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;
Art. 12
(...)
VII - informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica
Lei 12.014 (DOU 07/08/2009) - altera a LDB
Nova redação Como era
Art. 61
Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
I - professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;
II - trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;
III - trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.
Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:
I - a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho;
II - a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço;
III - o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.? (NR)
Art. 61
A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos:
I - a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço;
II - aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.
Lei 12.020 (DOU 28/08/2009 - altera a LDB
Nova redação Como era
Art. 20
(...)
II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;
Art. 20
(...)
II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua entidade mantenedora representantes da comunidade;

Fonte: Sinpro-SP
Publicado em 11/09/2009

Lei complementar nr. 444 (27/12/85)/Estatuto do Magistério Paulista - Alguns tópicos, incluindo Direitos e Deveres do docente

Pessoal,
Aqui estou postando sínteses de leis como: Const. Federal, LDB, Eca e o Estatuto do Magistério. A idéia é ter uma ferramenta rápida em mãos. Serve tanto para alunos como para os demais envolvidos com Educação como docentes...Entretanto, cabe dizer aqui que o ideal é que se leia na íntegra todo o conjunto de leis até porque sempre existem alterações
E por fim como existe leis para brasileiros não? Não é muito simples memorizar tudo não. O legislativo é de suma importância em todas as Repúblicas Democráticas e as leis devem sempre visar o bem-estar de todo o povo. É um "Contrato Social", que deve ser feito em "parceria" com os cidadãos.
Pelo "Contrato Social" devemos nos abster de nossos direitos até naturais mas individuais pelo Bem da Coletividade, ou seja, de todos os demais...

Agora fica para vcs as seguintes questões:
1) A lei-seca que está levando pessoas à prisão agora em 2008 é a primeira lei específica sobre condutores embriagados no Brasil? Se existia outra lei anterior por que ela precisou ser alterada? Qual a dificuldade em se cumprir uma lei constituída??

E agora, na continuação, passo uma pequena síntese do Estatuto do Magistério Paulista, com tópicos das leis que regem o Magistério Paulista:

Lei Complementar nr 444 (27/12/85)- Alguns tópicos

CAP. I: Das Disposições Preliminares/SEÇÃO I: Do Estatuto do Magistério e seus Objetivos

Artigo 1º — Esta lei complementar estrutura e organiza o Magistério Público de 1º e 2º Graus da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 5 692, de 11 de agosto de 1 971, e denominar-se-á Estatuto do Magistério.

SEÇÃO II: Dos Conceitos Básicos:
I — Classes: conjunto de cargos e/ou de funções-atividades de igual denominação;
II — Série de Classes: conjunto de classes da mesma natureza, escalonadas de acordo com o grau de titulação mínimo exigido;
III — Carreira do Magistério: conjunto de cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério de, caracterizados pelo exercício de atividades de Magistério, no ensino de 1º e 2º Graus e na pré-escola;
IV — Quadro do Magistério: conjunto de cargos e de funções-atividades de docentes e de cargos de especialistas de educação, privativos da Secretaria de Estado da Educação.

CAP. II: Do Quatro do Magistério/SEÇÃO II: Do Campo de Atuação:
Art. 7º - Os ocupantes de cargo e de função-atividade da série de classes de docentes atuarão:
I — professor I: no ensino de 1º Grau, da série inicial até a 4.ª série, e na pré-escola;
II — Professor II: no ensino de 1º grau;
III — professor III:
a) no ensino de 1º grau e no ensino de 2º grau;
b) como professor da educação especial, no ensino de 1º e 2º graus e na pré-escola.
CAPÍTULO VI/Da Remoção
Artigo 24 – A remoção dos integrantes da carreira do Magistério processar-se-á por permuta, por concurso de títulos ou por união de Cônjuges, na forma que dispuser o regulamento

CAPÍTULO VIII/Das Jornadas de Trabalho
Artigo 29 – A jornada semanal de trabalho do pessoal docente é constituída de horas-aula e horas-atividade.

SEÇÃO IV/Da Carga Suplementar de Trabalho e da Carga Reduzida de Trabalho
Artigo 40 – Os docentes, sujeitos às jornadas de trabalho previstas no artigo 27, poderão exercer carga suplementar de trabalho.
Artigo 41 – Entende-se por carga suplementar de trabalho o número de horas prestadas pelo docente, além daquelas fixadas para a jornada de trabalho a que estiver sujeito.
§ 1º – As horas prestadas a título de carga suplementar, são constituídas de horas-aula e horas-atividades:

CAP. X/ SEÇÃO II: Da Aplicação do Sistema de Pontos/ Da Progressão funcional:
Artigo 49 – A progressão funcional é a passagem do cargo ou da função-atividade a nível de retribuição mais elevado na classe a que pertencer, em conseqüência da apresentação, pelo funcionário ou pelo servidor, de documentação relativa a:
I – habilitação em cursos de licenciatura;
II – conclusão de curso de pós-graduação, a nível de mestrado ou de doutorado;
III – conclusão de cursos de especialização, de aperfeiçoamento e de extensão cultural
CAP. XIV/Da Gratificação pelo Trabalho Noturno:
Artigo 83 – Os funcionários e servidores, integrantes da série de classes de docentes e das classes de especialistas de educação, do Quadro do Magistério, enquanto atuarem no ensino de 1º e 2º graus das unidades escolares da Secretaria da Educação, no período noturno, fará jus à Gratificação por Trabalho Noturno nesse período.

CAPÍTULO XI/Dos Direitos e dos Deveres
SEÇÃO I: Dos Direitos (do I ao XIII):
Artigo 61 – Além dos previstos em outras normas, são direitos do integrante do Quadro do Magistério:
I – ter a seu alcance informações educacionais, bibliografia, material didático e outros instrumentos bem como contar com assistência técnica que auxilie e estimule a melhoria de seu desempenho profissional e a ampliação de seus conhecimentos;
III – dispor, no ambiente de trabalho, de instalações e material técnico-pedagógico suficientes e adequados para que possa exercer com eficiência e eficácia suas funções;
V – receber remuneração de acordo com a classe, nível de habilitação, tempo de serviço e regime de trabalho, conforme o estabelecido por esta lei.
IX – receber, através dos serviços especializados de educação, assistência ao exercício profissional;
XII – reunir-se na unidade escolar, para tratar de assuntos de interesse da categoria e da educação em geral, sem prejuízo das atividades escolares:
SEÇÃO II/Dos Deveres:
Art. 63 – O integrante do Quadro do Magistério tem o dever constante de considerar a relevância social de suas atribuições mantendo conduta moral e funcional adequada à dignidade profissional, em razão da qual, além das obrigações previstas em outras normas, deverá:
I – conhecer e respeitar as leis;
III – empenhar-se em prol do desenvolvimento do aluno, utilizando processos que acompanhem o progresso científico da educação
IV – participar das atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções;
V – comparecer ao local de trabalho com assiduidade e pontualidade, executando suas tarefas com eficiência, zelo e presteza;
VI – manter espírito de cooperação e solidariedade com a equipe escolar e a comunidade em geral;
VII – incentivar a participação, o diálogo e a cooperação entre educandos, demais educadores e a comunidade em geral, visando à construção de uma sociedade democrática;
VIII – assegurar o desenvolvimento do senso crítico e da consciência política do educando
IX – respeitar o aluno como sujeito do processo educativo e comprometer-se com eficácia de seu aprendizado;
XI – zelar pela defesa dos direitos profissionais e pela reputação da categoria profissional;
XIII – considerar os princípios psico-pedagógicos, a realidade sócio-econômica da clientela escolar e as diretrizes da Política Educacional da escolha e utilização de materiais, procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino-aprendizagem;
XIV – participar do Conselho de Escola;
XV – participar do processo de planejamento, execução e avaliação das atividades escolares;
Parágrafo único – Constitui falta grave do integrante do Quadro do Magistério impedir que o aluno participe das atividades escolares em razão de qualquer carência material.

quinta-feira, 17 de julho de 2008

É preciso cultura para cuspir na estrutura..

"É preciso cultura para cuspir na estrutura", essa frase vem de uma das letras interpretadas por Raul Seixas.
Muitas vezes as pessoas crêem que falar em voz alta é contestar porém estão longe disso. Caem numa argumentação vazia e infecunda.
Qualquer assunto de crédito é dado por leituras, por provas científicas, por aprendizado, mesmo levando-se em conta que as "verdades" são por vezes transitórias assim como crenças e valores.
Feliz é aquele, que com conteúdo, consegue interpretar situações. Assim, a leitura se faz necessária para um bom exercício de conhecimento ...
Algumas pessoas nascem com uma constituição neurológica privilegiada, mas mesmo assim não é condição para que contestem algo de forma clara e definida...sem bases advindas geralmente de teórico passado e presente.
Gritar, xingar, esbravejar geralmente vem quando estamos perdendo as rédeas racionais do diálogo, que por sua vez, tem esse nome por confirmar a presença de pelo menos duas pessoas numa conversa...sendo que ambas devem falar e ouvir...
De nada adianta criticar a crise política no Brasil, muito menos discutir por ela se não entendemos a ordem política, suas leis e seu histórico...
As pessoas dizem "Não gosto de política" mas sabem o que é Política? Sabem que Pólis, entre seus muitos significados, diz respeito ao bem estar da cidade onde mora? Sabem que participam dessa Pólis, trabalhando, pagando impostos? Da mesma forma não entendem as leis das quais reclamam como injustas...

Resumo da Constituição Federal (alguns tópicos do dai-a-dia)

Para falar qualquer coisa, para criticar qualquer coisa, para reivindicar, é preciso conhecer:


Constituição Brasileira 1988
(alguns tópicos)

Título II: Dos Direitos e Garantias fundamentais:
Cap. I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos
Art. 5: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil a inviolabilidade de direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (do I ao LXXVIII)
I – Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos dessa Constituição;
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano moral ou à imagem ;
X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente dessa violação;
XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII – a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes e os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
LII – não será concedida a extradição de estrangeiros por crime político ou de opinião;
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
LXVII – não haverá prisão civil por causa de dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel;
LXXVI – são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma de lei:
a) Registro de nascimento,
b) A certidão de óbito

Cap. II - Dos Direitos Sociais:
Art. 7 ( I ao XXXIV)
IV – Salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada a sua vinculação a qualquer fim;
V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade de seu trabalho;
XII – salário família para seus dependentes;
XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
XXV – Assistência gratuita aos filhos dependentes desde o nascimento até o seis anos de idade em creches e pré-escolas;
XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;
Título VIII: Da ordem social
Cap. III: Da educação, da cultura e do desporto:
Seção I: Da educação
Art. 205: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho
Art. 206: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios (I ao VII):
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
V – valorização dos profissionais do ensino, garantido, de forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurando regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;
VII – garantia de padrão de qualidade
Art. 208: O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de (I ao VII):
II – Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio
III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
VII (§ 3º) – Compete ao Poder Público recensear os educandos no Ensino Fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, juntos aos pais ou responsáveis, pela freqüência na escola
Art. 210 : Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais;
§ 1 O ensino religioso de matrícula facultativa, constituirá uma disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.
§ 2. O ensino fundamental regular de língua portuguesa será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem
Art. 211: A União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino:
§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.
Art. 212: A união aplicará anualmente , nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção de ensino e desenvolvimento:
§ 5º O ensino fundamental público terá como fonte adicional de financiamento a contribuição social do salário-educação, recolhida, na forma de lei, pelas empresas, que dela poderão deduzir a aplicação realizada no ensino fundamental de seus empregados e dependentes.

Título VIII: Da ordem social
Cap. VII: Da família, da criança, do adolescente e do idoso
Art. 227 (I ao VII)
II (§ 3º) O direito de proteção especial abordará os seguintes aspectos:
I – Idade mínima de 14 anos para admissão ao trabalho, observado o disposto art. 7º
Art. 229: Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

Resumo do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

Pessoal: Não somos muito se não conhecemos ao menos partes da legislação, principalmente adolescentes, leiam ..

ECA – 16/07/90
Resumo


- Art. 53: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes:
II – Direito de ser respeitado pelos seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer à instâncias escolares superiores;
- Art. 54: É direito do Estado conseguir à criança e o adolescente:
II - Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do Ensino Médio;
III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino;
- Art. 56: Os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
II: Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados recursos escolares;
III: Elevados níveis de repetência
- Art. 60: É proibido qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade, salvo na condição de aprendiz
- Art. 63: A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:
I: Garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular;
- Art. 65: Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, são assegurados direitos trabalhistas e previdenciários
- Art. 67: Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado o trabalho:
I: Noturno, realizado entre vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte
- Art. 70: É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente
- Art. 74: O poder público através de órgão competente, regulará as diversões e espetáculos públicos, informando sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada.
- Art. 76: As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto-juvenil, programas com finalidades educativas
- Art. 104: São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos à medidas previstas na lei
- Art. 106: Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente
- Art. 108: A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de 45 dias
- Art. 112: Verificada a prática do ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
I: Advertência;
II: obrigação de reparo ao dano;
III: prestação de serviços à comunidade;
IV: liberdade assistida;
V: inserção em regime de semiliberdade;
VI: internação em estabelecimento educacional;
VII: qualquer uma das previstas no art. 101, I ao VI
- Art. 121: Da internação:
§ 3º Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos
§ 4º Atingido o limite estabelecido no parágrafo anterior o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida
- Art. 122: A medida de internação só poderá ser aplicada quando:
I: Tratar-se do ato infracional cometido de grave ameaça ou violência à pessoa;
II: por reiteração no cometimento de outras infrações graves;
- Art. 129: São medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis:
VIII – Perda de guarda;
IX - destituição de tutela
X - suspensão ou destituição do pátrio poder
- Art. 136: São atribuições do Conselho Tutelar:
III –
a) Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança
- Art. 143: É vedada a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos a que se atribua autoria do ato infracional
Parágrafo único: Qualquer notícia a respeito do fato, não poderá identificar a criança ou o adolescente, vedando-se fotografias, referencia ao nome, apelido, filiação, parentesco e residência
- Art. 243: Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda por utilização indevida
Pena: Detenção de 6 meses a 2 anos; se o fato não constitui crime mais grave
- Art. 263. O Decreto-lei nr 2848, código penal passa a vigorar as seguintes alterações:
3) Art. 136
§ 3º Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos

quarta-feira, 18 de junho de 2008

Emile Durkheim e a corrupção

Emile Durkheim (1858/1917) acreditou que nossa sociedade deveria se comportar tal qual o Ser Humano... Já perceberam a harmonia do Ser humano?
Se você estiver andando e pisar num prego, ao acaso uma perna vira para outra e diz ´"É problema seu?"
Os braços se cruzam, os olhos miram para as estrelas e dizem: "Estamos a salvos aqui em cima"?
Não!
Se você pisar num prego, seu corpo evidenciará a dor, seus olhos procurarão pelo objeto estranho, sua coluna se inclinará e seus dedos da mão arrancarão o prego pois todos orgãos sabem que se o objeto estranho ficar o corpo corre riscos.
A sociedade para o filósofo deveria ser organizada e organicista (se comportar como orgãos com funções diferentes mas unidos para um fim comum)..
Quando algo não funciona dentro de uma sociedade, provavelmente isso é sinônimo de uma patologia, o Estado está doente.
Todos deveriam ter o mesmo objetivo, a felicidade, não individual mas coletiva.
Por se preocupar com as questões sociais de forma científica Durkheim é considerado o "pai da sociologia" . Ele foi um dos primeiros a utilizar o termo "fatos sociais" para explicar problemas pertinentes à uma sociedade.
Como poderíamos entender o Brasil? Quando a corrupção não vem apenas do senado mas também das demais pessoas?
Quais os fatos sociais que implicam na patologia, ou doença social na sociedade brasileira, onde é indiferente a classe social para que a corrupção (inclusive moral) exista?


Veja tb: www.diariodececiliaonline.blogspot.com

segunda-feira, 2 de junho de 2008

O caminho só existe quando você passa

Diz na música do Skank que “O caminho só existe quando você passa”.
Jean Paul Sartre, filósofo existencialista disse “Estamos condenados à sermos livres”, ou seja, nós escolhemos nossos destinos, muito embora existam coisas que a natureza premedita do tipo: não escolhemos nossos pais nem nossa infância.
Talvez liberdade esteja envolta à uma responsabilidade que ainda não temos consciência nem saber.
Somente na idade adulta, o córtex responsável pela ponderação e consciência plena governa o cérebro e isso torna complexo a consciência de Liberdade.
Segundo o livro popular “O Segredo”, nossa mente pode interferir no nosso cotidiano, mudando-o, pode inclusive fazer nos comprar uma casa de U$ 1.000.000.000.
Não é possível fazer certas escolhas. Já chegamos até denominados aqui na terra, sem nem ao menos termos pedido isso. Todavia, é possível fazer escolhas com relação ao nosso cotidiano.
Se não tiro notas boas no ENEM, a culpa é dos professores? Da escola fraca? E o empenho estudantil? Foi o suficiente?
Se trato mau a recepcionista de uma clínica médica. É por culpa da tensão? Do stress? Ou de minha falta de diálogo com a realidade? Com meu egoísmo individual que culpa à todos?
A escolha que podemos fazer é o sentido da existência.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

domingo, 18 de maio de 2008

A escola para o filósofo Platão

Observe esse texto:

"
Partindo do princípio de que as pessoas são diferentes e por isso devem ocupar lugares e funções diversas na sociedade, Platão imagina que o Estado, e não a família, deveria se incumbir da educação das crianças. Para isso, propõe estabelecer-se uma forma de comunismo em que é eliminada a propriedade e a família, a fim de evitar a cobiça e os interesses decorrentes dos laços afetivos, além da degenerescência das ligações inadequadas.
0 Estado orientaria as formas de eugenia para evitar casamentos entre desiguais, oferecendo melhores condições de reprodução e, ao mesmo tempo, criando creches para a educação coletiva das crianças.
A educação promovida pelo Estado deveria, segundo Platão, ser igual para todos até os 20 anos, quando dar-se-ia o primeiro corte identificando as pessoas que, por possuírem "alma de bronze", têm a sensibilidade grosseira e por isto devem se dedicar à agricultura, ao artesanato e ao comércio. Estes cuidariam da subsistência da cidade.
Os outros continuariam os estudos por mais dez anos, até o segundo corte. Aqueles que tivessem a "alma de prata" e a virtude da coragem essencial aos guerreiros constituiriam a guarda do Estado, os soldados que cuidariam da defesa .da cidade.
Os mais notáveis, que sobrariam desses cortes, por terem a "alma de ouro", seriam instruídos na arte de dialogar. Estudariam filosofia, que eleva a alma até o conhecimento mais puro e é a fonte de toda a verdade.
Aos cinqüenta anos, aqueles que passassem com sucesso pela série de provas estariam aptos a ser admitidos no corpo supremo dos magistrados. Caberia a eles o governo da cidade, o exercício do poder, pois apenas eles teriam a ciência da política. Sua função seria manter a cidade coesa. Por serem os mais sábios, também seriam os mais justos, uma vez que justo é aquele que co-nhece a justiça. A justiça constitui a principal virtude, a própria condição das outras virtudes." http://www.faced.ufba.br/~dept02/alunos/platao/PAGINA6.htm

Aproveitando a abordagem de Platão (428 ac), percebemos que sua teoria ainda está em vigor. Baseia-se nas diferenças naturais ou construídas dentro de uma sociedade. Nesse tocante, parece que a Escola exerce o sagrado ou profano papel de evidenciar ainda mais diferenças ou também de "melhorar" aquele que já tem digamos o embrião da intelectualidade.
Em nossa sociedade, estudamos 8 anos no Ensino Fundamental, 4 anos no Ensino Médio e mais 4 anos (provavelmente) no Ensino Superior. Assim, ficamos pelo menos 16 anos, sem contar pré-escolas ou pós-graduações.
Antigamente se dizia: "Se não vai para escola, irá puxar carroça". A frase é popular e tem muito sentido pois parece que se caracteriza para trabalhos braçais aqueles que não tiveram "aptidão" para o desenvolvimento de capacidades intelectuais.
Todavia, sabemos que o cérebro se desenvolve com estímulos desde a primeira infância. Isso nem sempre é algo simples, pois depende do meio ambiente onde está a criança assim como dos adultos que a rodeiam.Se o meio ambiente não lhe é positivo, isto é, estimulante, essa criança pode ter pouco desenvolvimento de saberes intelectuais.
O que temos acompanhado no Brasil é que geralmente é sempre a mesma elite que chega nas melhores Universidades, a mesma classe média que chega às Universidades Particulares e muitos dos que são carentes evadem da escola antes do término da oitava série.
Agora já imaginou se todos tivessem a chance de se doutorar? quem iria trabalhar nas indústrias ou em serviços braçais?
Veja o poema de Berthold Brecht : "Perguntas de um operário letrado"
http://www.youtube.com/watch?v=IDvs9hq15B4

E você o que acha disso? Platão estava errado?


terça-feira, 6 de maio de 2008

Perguntas sobre a Escola

Escola, escola minha...

- Por que ocorrem as depredações em ambientes públicos educacionais?
- O aluno não se sente parte integrante da escola e de sua comunidade?
- Dizem que é na escola que há a primeira paquera, o primeiro amor. Mas, a escola poderia ser vista também como um ponto de encontro entre amigos?
- No passado acreditava-se que apenas através da escola o sujeito se "faria na vida", ou, somente através de um diploma o sujeito ganharia dinheiro, cresceria economicamente e socialmente. Hoje, qual a importância de um certificado de ensino?
- Certificado é algo diferente de aprendizagem?
- É através da Escola que se seleciona os melhores indivíduos?

sábado, 8 de março de 2008

Parte de mim é da escola?

Já se perguntou:

1. Qual o papel da escola no Brasil?
2. Por que as crianças são "retiradas" do lar aos 6 anos para ficarem no ambiente educacional por até seis horas? E desde a primeira infância ficarem lá até mais ou menos os 17 anos (caso não prossiga nas Universidades)?
3. Pelo menos metade da vida se passa dentro de uma escola, se fosse possível, seria melhor ser educado em casa? é possível aprender apenas em casa?
4. É necessário aprender gramática, matemática, outro idioma, filosofia?
5. Existem quantos tipos de educação em prática?
6. Quem convencionou tudo isso?
7. Por quê da obrigatoriedade do Ensino Fundamental I e II quando se fala em democracia?
8. Como seria o mundo sem as escolas?
9. O que se aprende de fato nas escolas?
10. Quem são os melhores educadores: pais, experiência de vida, professores ?
11. Por quê os "por quês" de nossas vidas não são resolvidos nas escolas?

(continuará...)

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Semi-deuses e dinossauros


Observe esses dois pensamentos:

- "Estou farto de semideuses e homens que nunca erraram" Fernando Pessoa

- "Quando Deus criou o homem os demais animais só não riram por uma questão de respeito" - Millôr Fernandes

Já notou que as pessoas medem as outras?
Por roupas, carros, casas, profissões, status quo?

Drummond dizia: "Somos desiguais e queremos ser sempre desiguais"

Pensamos sempre ser os melhores, aqueles que sabem mais, nossas opiniões são sempre as mais "sensatas" e sendo assim, quase nada nos faz aproximar do conhecimento...
Estamos matando nossa fome de conhecer com conhecimentos pré-fabricados que são os pré-conceitos ..
Acreditamos numa superioridade caduca e estéril..e que se agrava ao passo que quase todo o restante de nossa espécie cultiva essa mesma crença ..
Nossa vaidade nos impede de ver limitações dignas de serem mostra de filmes hollywoodeanos..
Narcísicos, acreditamos não em nosso "Eu" mas numa projeção idílica que construímos sobre o que queremos ser..
Se somos os "melhores" pouco esperaremos a não ser elogios tão cegos como nossa visão própria..
Todavia, parece que a natureza sempre dá um jeitinho de nos dizer
"- Não é bem assim"..
Nos EUA o super vulcão Yellowstone ameaça o mundo terrestre com a era do gelo..Oceanos nos espreitam para terras que em certos lugares como na África já estão se tornando desertos..
Porém, ignorando o próximo (sempre inferior), acontecimentos que verdadeiramente nos ameaçam (sempre circunstanciais) prosseguimos sem nem ao menos saber quem somos..divinos ou "macaquais" ?
Dinossauros não evoluíram à era digital mas tinham tamanho e velocidade..e o que aconteceu?
Somos frágeis criaturas que na ausência de poder e saber ..as vezes só podemos esperar..e outras rezar..
Vivemos na linha tênue da loucura e do racional..sem saber identificar a primeira premissa..
Como dizia Erasmo de Roterdã, criamos máscaras e não conseguimos "ser" sem elas..
Sentimentos, instintos nos confundem e mesmo assim lutamos para nos manter no controle..

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Tudo uma questão de sobrevivência?

Há quem diga que somos guiados pelas convenções sócio-culturais que vieram antes de nossos avós. Outros mantém a idéia do livre arbítrio, afirmando que nossa espécie tem consciência de seus caminhos como de suas implicações, assim pode escolher seu futuro....

No entanto, parece que a ciência, em cada especulação, prova que somos predeterminados desde o surgimento do planeta...

Imagine, tudo que você gosta: religião, música, pais, filhos..Se o cérebro tivesse alguma lesão ou mudanças químicas provavelmente seu humor e seus desejos mudariam...

Agora mais complexo ainda é imaginar que existe algo bem mais minúsculo que um neurônio capaz de dominar sua vida.

Segundo o autor Richard Dawkins em seu livro "O gene egoísta", somos apenas complexos manipulados para a sobrevivência dos genes que sobrevivem, inclusive, após nossa morte..

De qualquer forma nossa espécie ao menos descobriu quem está na "chefia", não é mesmo?


Abaixo alguns recortes da obra: Se não puder lê-la na íntegra....pense sobre os argumentos abaixo e analise:

"Somos máquinas de sobrevivência – veículos robô programados cegamente para preservar as moléculas egoístas conhecidas como genes"

"Assim como "gangsters" de Chicago, nossos genes sobreviveram, em alguns casos por milhões de anos, em um mundo altamente competitivo. Isto nos permite esperar certas qualidades em nossos genes. Sustentarei que uma qualidade predominante a ser esperada em um gene bem sucedido é o egoísmo implacável."

"A combinação de genes que constitui um indivíduo qualquer poderá ser efêmera, mas os genes em si são, potencialmente, muito duradouros. Seus destinos constantemente se cruzam e recruzam ao longo das gerações."

"Os indivíduos não são estáveis, são passageiros. Os cromossomos também caem no esquecimento pelo baralhamento, como as cartas de um jogador logo depois de serem carteadas. Mas, as cartas em si sobrevivem ao baralhamento. Elas são os genes. Estes não são destruídos pela recombinação, simplesmente trocam de parceiros e continuam em frente. Evidentemente continuam, esta é sua profissão. Eles são os replicadores e nós suas máquinas de sobrevivência. Quando cumprimos nossa missão somos postos de lado. Mas os genes são habitantes do tempo geológico: são para sempre. "

"A previsão em um mundo complexo é uma coisa arriscada. Toda decisão que uma máquina de sobrevivência toma é uma jogada arriscada e constitui uma tarefa dos genes programar os cérebros de antemão de modo que em média eles tornem decisões que compensem. A moeda corrente utilizada no cassino da evolução é a sobrevivência, mais exatamente a sobrevivência do gene, mas a sobrevivência do indivíduo é, para muitos propósitos, uma aproximação razoável."

"..as primeiras prioridades óbvias de uma máquina de sobrevivência e do cérebro que toma as decisões por ela, são a sobrevivência individual e a reprodução."

quarta-feira, 9 de janeiro de 2008

Bioética: Natureza versus tecnologia...

James Byron foi diagnosticado, após intensa luta médica dos pais, com Síndrome de Barth, doença que se caracteriza por diversas infecções e enfraquecimento do músculo cardíaco, aos 10 anos de idade.
Seu irmão William, portador da mesma doença, que não diagnosticada à tempo, por ser rara, faleceu aos 4 anos.
A doença é conjênita, afeta e mata crianças até os 8 ou 10 anos de vida.
Karl Barth foi o médico suiço que descobriu a doença e seu gen atuante no final do sec. XX.
James agora tem 18 anos necessita de 11 remédios diferentes, incluindo alopáticos para o fortalecimento do músculo cardíaco, não pode praticar esportes, também precisa seguir rígidas dietas alimentares. Todavia, é um garoto que se diz feliz e já se habitou à essa rotina..
Com o diagnóstico de doenças raras, como essa síndrome, é possível se esticar o tempo de vida..equiparando-se ao de uma pessoa sem problemas significativos de saúde, afinal trânsito e guerras civis tem matado mais gente segundo algumas estatísticas.
Mas a questão é:
Como ficaria a situação de descendentes de pais portadores não apenas dessa síndrome como de demais doenças hereditárias?
Há 20 anos atrás a Síndrome de Barth tinha pouco mais de 100 casos no mundo...e atualmente essa soma já foi ultrapassada. Os portadores do gene, passam a herança genética para os descendentes. O gene, no caso de Barth, o Cromossoma X, também é retransmitido.
A questão torna-se polemica em alguns paises do mundo, na medida em que doenças genéticas, antes raras, começam a se tornar comuns ..
Por outro lado na visão futurista do filme "Gataca"de Andrew Niccol (1997) , onde os genes podem ser previamente escolhido pelos pais antes da concepção, todos os seres nasceriam "saudáveis", também é um método questionado pelas Igrejas visto que torna possível ao humano o manuseio de vida e morte de seus iguais...
No filme "Gataca" as pessoas são "perfeitas" mas agem de forma robótica, pouco tem à aspirar....
Ao que parece a engenharia genética se desenvolve muito mais rápido do que a ética espiritual...talvez seja o dilema do sec. XXI.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Consciência de deveres


Em alguns momentos...escutamos várias reclamações..e em todas elas...sempre existe um culpado que não somos nós...
Reclamamos da corrupção...Da politicagem...dos Partidos, do prefeito, do presidente...
Reclamamos de um Brasil que desde a Monarquia não melhora...mas, antes era bom?
Esperamos...
Esperamos pelo prefeito que dê casas, hospitais...por presidentes que milagrosamente nos coloque no 1o mundo...
Com muito custo..votamos...seria essa nossa única obrigação?
Confortáveis, assistimos, reclamando indignados, pela TV a situação do Brasil...e nem questionamos a Tv, ou seja, a fonte informante...tal nossa confiança NOS OUTROS ...
Idealizamos e esperamos...milagres que não existem...que o pseudo se torne verdadeiro...
Bem, isso tudo se chama paternalismo...que é o ato de se achar protegido , mas, sempre abaixo de alguém...
Nessa segmentação ...pedimos vários direitos... que quase nunca nos vem ...
Porém...será que alguém acredita ser errado:
- Jogar seu próprio lixo na calçada?
- Estar dirigindo e arremessar pela janela uma lata de refrigerante?
- Abrir o portão de sua casa, no horário em que sabe que seu cachorrinho Totó necessita fazer caca? e deixa-lo fazer na calçada de seu vizinho?
- Arrumar atestado médico falso ou fingir-se doente para faltar ao trabalho?
- Nunca ir numa sessão da Câmara Municipal para ao menos saber o que está sendo votado?
- Não se manter informado sobre o progresso de seu vereador ou deputado..e caso esteja descontente..tentar comunica-lo sobre isso?
- Ter uma necessidade individual e não se enxergar como parte do meio social, da sociedade em que vive?
- Dizer no final "É assim mesmo"?
- "Não gosto de política"?
- "Nem me lembro em quem votei"?
- Ver crianças pedindo em semáforos e dizer "Não posso fazer nada" ?

Nada muda no Brasil..porque estão todos no plano individual..sem nem querer entender sobre "Vontade geral" (como diria Rousseau) e o coletivo...
Cada um faz seu pequeno rombo nesse Titanic chamado Brasil..
Do desejo geral..pode surgir o principal que é a Representação popular através da Organização...
Uma nação não precisa de "um" e sim de "todos"..

http://www.youtube.com/watch?v=ZPmtAwn5Vno