sábado, 16 de julho de 2011

O Eca é "maior de idade", completou 21 anos..

No último dia 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 21 anos. Com ele, uma nova visão sobre o menor de idade surgiu. Se antes, muitas crianças e adolescentes eram vítimas da extrema autoridade dos adultos, cujo olhar dirigido era como se eles fossem "adultos mirins" em deveres, atualmente, o Brasil está aprendendo a vê-los e ouvi-los como cidadãos.
O ECA surgiu em 1990, instituído pela Lei 8069, de 13 de julho. que regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes.
Inspirado pela Constituição Federal de 1988, no art. 227, a qual antecede a Convenção dos Direitos das Crianças(1990) pela Assembléia Geral da Nações Unidas, com toda integralização no âmbito internacional .

Agora uma pergunta para vocês pesquisarem, quando a Constituição determina que o cidadão não é mais menor de idade? 18 ou 21 anos? Tem diferença quanto ao sexo? Vocês sabem como se é convencionado a idade da adolescência? 

 Para ler mais, acesse o link abaixo:

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/07/13/eca-mudou-a-maneira-de-a-sociedade-lidar-com-criancas-e-adolescentes-diz-secretaria.jhtm

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